quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Território, cidadania e política na prestação de serviços públicos: o lixo em debate


Território, cidadania e política na prestação de serviços públicos: o lixo em debate
O corte de recursos para a varrição das ruas por parte da prefeitura de São Paulo permite um relacionamento entre conceitos que pareciam em desuso. Urbs, civitas e polis abrangem a cidade em sua estrutura física e na organização social que ela demanda. Da Grécia antiga surge a polis, local de encontro público e ensaio do que entendemos por política. Do latim, vem a idéia de civis ou civitas: cidadão, cidadania e civilização. Dessa mesma língua, veio a urbs, o urbano, que demarca o espaço territorial da produção e da vida.

A varrição das ruas deixou de ser realizada pelo Estado e foi transferida para organizações sociais ou empresariais. Nessa transferência, o controle social é o aspecto menos valorizado. A formulação dos contratos entre prefeitura e empresas ainda não alcançou maturidade que contemple a transparência necessária nas ações públicas por parte das empresas e responda às necessidades dos beneficiários dos serviços. Ainda falta, nos instrumentos jurídicos, espaço para planejamento de indicadores de resultados, aspecto a ser compartilhado entre governo e sociedade. Tal ação parte de uma gestão compartilhada construída pelo exercício político, aproximação da polis.

O lixo jogado nas ruas demonstra uma falta de conscientização individual em relação ao papel de cada um na construção e organização do espaço da cidade. Aproximando dos conceitos citados anteriormente, falta civitas às pessoas na percepção de que a cidade que elas sujam é a mesma em que moram, trabalham e vivem. Essa carência de civilidade aumenta o trabalho dos serviços de varrição, que passa a ser um exercício quase que eterno. Neste sentido, a cidade carece de comunicação educativa que demonstre às pessoas o seu papel na construção do espaço como um todo.

Os dois aspectos (ou a falta deles!) - polis e civitas - atingem diretamente o espaço e a geografia da cidade, a sua urbs. Uma cidade do tamanho de São Paulo sofre os efeitos de sua imensidão. As pessoas normalmente não se sentem incluídas ou do tamanho da cidade. A metrópole engole todas as representações e desencanta ações integrais. A compreensão da urbs ou do espaço que vivemos se faz por meio de ação local e interessada.

A gestão da cidade por aqueles que convivem em seu território é uma das formas de reapropriar o espaço da vida, por parte de cada um que a compõe. Por meio dessa ação e ativando os espaços da polis, é possível chamar os beneficiários da limpeza pública para, por exemplo, criar indicadores de sua satisfação e acompanhar a prestação de contas públicas das empresas contratadas. Nesses indicadores poderiam ser previstos a comunicação educativa, com vistas à diminuição paulatina dos serviços de varrição e dos recursos gastos nos contratos.

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